Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Renan reitera que não renuncia

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Collor vai tirar licença por quatro meses

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

TST determina insalubridade com base no salário mínimo

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Cabe a empregador comprovar abandono de emprego

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Justiça condena consumidor inadimplente

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT